Após julgamento que absolveu o ex-presidente Bolsonaro (PL) em três ações eleitorais, agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, nessa quarta-feira (18), duas ações movidas por Bolsonaro contra o presidente Lula (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo os dois processos, Lula e Alckmin são acusados de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações.
Foto: Ricardo Stuckert
No primeiro caso, Lula e Alckmin, são acusados de contratarem anúncios no Google em favor da campanha do time esquerdista nas eleições de 2022. O segundo caso se trata de uma suposta exploração da cobertura da mídia no dia do primeiro turno das eleições para divulgar propaganda eleitoral favorável ao petista.
Segundo a Corte eleitoral, as investigações não confirmaram a prática abusiva e os casos foram arquivados pelos ministros. As ações movidas pela equipe jurídica de Bolsonaro, solicitavam a condenação de Lula e Alckmin. Caso fossem condenados, os políticos teriam seus mandatos cassados e consequentemente a inelegibilidade dos dois por oito anos.
Entretanto, o relator das ações, ministro Benedito Gonçalves, assinalou duas condutas irregulares de Lula, no primeiro turno das eleições de 2022:
- Entrevista dada pelo esquerdista ao votar;
- E o comício feito em São Paulo após encerrado o pleito.
Para Benedito Gonçalves, essas práticas não tiveram força política para dar vantagem à candidatura de Lula. “Não possui elemento necessário para ser tratada como indício de prática de crime. Também não ostentam gravidade suficiente para alcançar a dimensão abusiva”, afirmou.
Segundo o ministro, a conduta de Lula “não lhe assegurou maior tempo de exposição midiática do que a outra candidatura”. “A entrevista coletiva durante horário de votação foi pontual e praticada de forma similar pelo candidato investigante [Bolsonaro]. E o comício, ato de maior envergadura, não impactou sobre o exercício do voto no primeiro turno”, declarou.