Para defensores da tese do marco temporal, devem ser consideradas terras indígenas apenas aquelas que estavam ocupadas por populações indígenas (ou que já eram disputadas por elas) em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O tema mobilizou o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o Executivo em 2023.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Ao apresentar o requerimento, Moro citou conflitos recentes entre indígenas e produtores rurais no Oeste do Paraná. Para ele, há preocupação com o “acirramento dos ânimos”; o clima de tensão no campo e o aumento da frequência desses conflitos é latente, já que os processos de demarcação das terras indígenas reivindicadas se prolongam há anos e, atualmente, estão suspensos por decisão judicial.
— Peço apoio aos nossos pares para que nós possamos aprovar o requerimento e ouvir primeiro sobre o drama local e o que essa insegurança jurídica tem provocado; e, do outro lado, para que nós possamos indagar os representantes do Poder Executivo qual é a posição que vai ser tomada em relação a essa temática — disse o senador.
Outros requerimentos
Também foi aprovado pedido do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) para um ciclo de palestras sobre projetos e oportunidades do modal ferroviário para o Rio Grande do Sul. As palestras devem ser promovidas durante a feira Expodireto Cotrijal, no dia 8 de março, na cidade gaúcha de Não-Me-Toque (REQ 4/2024 – CRA).
Outro requerimento aprovado pela comissão , da senadora Teresa Leitão (PT-PE), é para uma audiência pública com o tema “Mulheres rurais: da produção à política” (REQ 5/2024 – CRA).
A CRA é presidida pelo senador Alan Rick (União-AC).
Fonte: Agência Senado