REFORÇO
A autorização foi publicada nesta segunda-feira (21/08) no Diário Oficial da União (DOE)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou no Diário Oficial da União (DOE), a autorização para que a Força Nacional atue no enfrentamento às queimadas no Acre. A portaria nº 451 autoriza o emprego da Força Nacional por 90 dias, “em caráter episódico e planejado, nas ações de combate aos incêndios florestais e às queimadas, nas atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
A secretária do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Julie Messias, falou que o apoio do governo federal neste momento é fundamental para somar esforços no combate aos ilícitos ambientais.
“Desde o início do ano temos resultados positivos, e nossa força-tarefa vai ficar ainda mais fortalecida. Isso é fruto da união de forças com os demais órgãos como a Sejusp, Ibama, Imac, prefeituras e outros que estão conosco. Sabemos que é um período crítico, mas estamos em campo com os nossos técnicos, com atividades de educação ambiental e fiscalização contínua para combater esses ilícitos”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública, coronel José Américo Gaia, destaca que o empenho das forças de segurança nas ações de combates às queimadas é importante, inclusive na comunicação direta com o Ministério da Justiça, com apoio da Força Nacional.
A atuação da Força Nacional ocorrerá em cooperação com o Corpo de Bombeiros, reforçando as ações do governo do Estado. O governo do Acre proverá a infraestrutura necessária para a atuação da Força Nacional de Segurança Pública. O contingente a ser disponibilizado seguirá o planejamento estabelecido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre as ações, em julho o Estado já havia publicado o Decreto de Emergência Ambiental. A determinação é válida para os municípios de Acrelândia, Brasileia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Tarauacá, Rio Branco e Xapuri.
Também foi lançada a campanha Respire Vida, Combata as Queimadas e o Desmatamento. Foi criada ainda a Força-Tarefa de Proteção Ambiental e a Rede Estadual de Governança Ambiental, além da realização de reuniões semanais na sala de situação.