A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião marcada para terça-feira (5), às 10h, com oito itens em pauta. Um deles é o projeto que cria a Semana do Lixo Zero (PL 775/2020). Do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a matéria tem o apoio da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).
Foto: Roijoy/Getty Images
O projeto institui a Semana do Lixo Zero, que será promovida anualmente na última semana do mês de outubro. O objetivo da celebração é proporcionar discussão e conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, além de fomentar a economia solidária e a inclusão social. Promover ações educativas, incentivar o consumo consciente, disseminar a produção científica sobre o tema e valorizar o papel das cooperativas de reciclagem também estão entre os objetivos da semana.
Segundo Contarato, a destinação inadequada dos resíduos sólidos é um dos maiores desafios para as cidades atualmente. Ele adverte que os problemas decorrentes podem desequilibrar o meio ambiente, culminar com a extinção de espécies e causar danos à saúde humana. O autor cita um estudo realizado pela Fundação Ellen MacArthur, divulgado em 2018 no Fórum Global de Economia, segundo o qual até o ano de 2050 haverá mais plástico do que peixes nos oceanos, se os modelos de produção e consumo não forem alterados.
Contarato ainda informa que o deputado estadual paranaense Jorge Brand (PDT), conhecido como Deputado Goura, é o autor intelectual da iniciativa legislativa. Na visão do senador, o projeto pode contribuir muito na luta em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Em seu relatório, a senadora Ivete da Silveira registra ser favorável à proposição, pois, “além de contribuir para assegurar o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, aborda tema de fundamental importância para a conservação ambiental, a qualidade de vida das próximas gerações e, consequentemente, a continuidade de nossa espécie”.
O PL 775/2020 e o PL 2.190/2022, de iniciativa do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramitam de forma conjunta, por terem temáticas semelhantes. A senadora Ivete sugeriu o arquivamento do projeto que veio da Câmara dos Deputados, por considerar o de Contarato “mais aperfeiçoado”. O projeto tramita em caráter terminativo, ou seja, se for aprovado na comissão e não houver recurso para o Plenário, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.
Herói da Pátria
Também consta na pauta da comissão o projeto que inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 1.631/2022). Lattes foi um físico brasileiro, considerado um dos responsáveis pela estruturação e pela consolidação da ciência no Brasil.
Com suas ideias e descobertas, revolucionou o mundo acadêmico, tendo sido várias vezes indicado ao Prêmio Nobel de Física. Cesare Lattes também foi um dos principais idealizadores da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), é favorável ao projeto.
Fonte: Agência Senado