Com ações educativas ampliadas, fortalecimento das fiscalizações e resultados expressivos na garantia dos direitos de quem consome, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) encerra 2025 consolidando uma atuação bem-sucedida no estado. Ao longo do ano, o órgão intensificou a presença nos municípios, mediou conflitos, orientou a população e contribuiu para relações de consumo mais justas, reforçando seu papel como instrumento essencial de proteção ao cidadão acreano.
Foto: Samuel Moura/Secom
Considerado um dos melhores anos de atuação da autarquia, até novembro foram registrados 23.836 atendimentos, que abrangeram desde orientações até a resolução dos mais diversos problemas de consumo. Cada caso acompanhado representa um cidadão que teve seus direitos resguardados.
A presidente da instituição, Alana Albuquerque, afirma que o Estado tem atuado de forma firme e constante para garantir que nenhum acreano seja prejudicado no dia a dia. Dessa forma, o governo estadual reforça o compromisso de cuidar das pessoas e assegurar o respeito ao consumidor.
“Encerramos 2025 com a certeza de que cada ação realizada teve um único propósito: garantir que o consumidor acreano seja respeitado. Os números mostram não apenas o volume de trabalho, mas a confiança da população em nosso serviço. Seguiremos firmes em 2026, ampliando nossas atuações, fortalecendo a fiscalização e acolhendo cada cidadão que procurar o Procon em busca de justiça e orientação”, destaca Alana.
Inauguração da sede
No início do ano, o governo do Acre deu um passo decisivo para o fortalecimento dos serviços prestados à população, com a entrega da nova sede do Procon. O espaço moderno e estruturado representa um avanço significativo para a política de defesa do consumidor no estado, oferecendo melhores condições de atendimento ao público, além de mais qualidade e eficiência nos serviços.
De casa nova, os servidores do órgão agora podem aprimorar ainda mais o trabalho desenvolvido com dedicação e responsabilidade, contando com um ambiente adequado para acolher os consumidores e dar celeridade às demandas.
A obra, executada pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), com recursos do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), recebeu um investimento de R$ 6,77 milhões. A nova instalação modernizou e ampliou a capacidade de atendimento do Procon, garantindo mais conforto aos servidores e aos consumidores que buscam os serviços do órgão.
“O governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis têm sido fundamentais para que o Procon avance em sua missão. O apoio institucional, a disponibilização de estrutura e o incentivo constante, somados às parcerias institucionais, permitem que nossas equipes atuem com mais eficiência, cheguem a mais municípios e ampliem nossos programas de orientação e fiscalização. Isso reflete diretamente na qualidade do serviço prestado e no fortalecimento da defesa do consumidor acreano”, reforça a presidente.
Ações educativas e fiscalização
Na área de fiscalização, as equipes do Procon percorreram todo o estado, atuando nos 22 municípios por meio do programa Rota da Qualidade. A iniciativa teve como foco assegurar o cumprimento das normas pelos fornecedores, combater práticas abusivas e garantir preços justos aos consumidores.
De janeiro a dezembro, foram realizadas 2.078 ações fiscalizatórias, conduzidas com responsabilidade, firmeza e transparência, sempre ao lado da população e em defesa dos direitos do consumidor acreano.
Ao longo de 2025, a presença do Procon foi constante em todo o território acreano. Em praticamente todos os lugares foi possível identificar uma equipe do órgão em atuação, seja em escolas, vias públicas ou feiras municipais de agronegócio, levando orientação, informação e serviços diretamente à população.
De Assis Brasil a Mâncio Lima, o Instituto esteve onde o consumidor estava. Essa proximidade cumpre um papel fundamental, ao fortalecer o combate a práticas ilícitas e assegurar que todas as pessoas tenham seus direitos resguardados diante de situações abusivas.
O Selo Rota da Qualidade reconhece empresas que se destacam pelo compromisso com os direitos do consumidor, o respeito à legislação e a qualidade no atendimento. Em 2025, na 4ª edição da iniciativa, foram realizadas duas cerimônias de premiação: uma durante a Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, e outra na Expoacre, em Rio Branco.
A ação é promovida pelo Procon, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), e reuniu empresários, autoridades e representantes de instituições parceiras que contribuíram para a qualificação dos empreendedores locais. Ao todo, 201 empresas foram certificadas neste ano, fortalecendo a confiança do consumidor.
Com o projeto, os consumidores passam a ter a segurança de identificar estabelecimentos que atuam na legalidade, oferecendo relações de consumo mais justas e sem prejuízo aos cidadãos.
Além da cerimônia de premiação, o Rota da Qualidade também se consolida como um programa permanente de ação. Por meio dele, os fiscalizadores do Procon atuam diretamente nos municípios, realizando vistorias e verificações nos pontos comerciais, para identificar estabelecimentos confiáveis, assegurar o cumprimento da legislação e orientar fornecedores.
Atuação na Expoacre
A Expoacre é o maior evento do calendário acreano e já se consolidou como um espaço de negócios e lazer para a população. Com milhares de pessoas adentrando os parques de Cruzeiro do Sul e Rio Branco todos os anos, é um momento em que o Procon intensifica a atuação, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma segura e transparente durante toda a programação.
Nas edições do Juruá e de Rio Branco, as equipes do órgão estiveram presentes diariamente, realizando vistorias em estandes, acompanhando a comercialização de produtos e serviços e prestando atendimento direto ao público. Além disso, o Procon promoveu ações educativas e atuou de forma preventiva, assegurando um ambiente mais justo e confiável para expositores e visitantes.
Segundo a presidente do Procon Acre, o trabalho da autarquia durante as feiras foi marcado por resultados positivos e pelo cumprimento do papel institucional de proteger o consumidor. A gestora afirma que o trabalho integrado das equipes, aliado à presença constante nos parques, contribuiu para prevenir irregularidades.
“Atuamos tanto na orientação quanto na fiscalização, prevenindo práticas abusivas e assegurando que os consumidores pudessem aproveitar as festas com tranquilidade. Os resultados foram extremamente positivos: conseguimos solucionar demandas de forma imediata, mediar conflitos entre consumidores e fornecedores e fortalecer a confiança do público em nosso trabalho”, salienta Alana.
Comemoração
No dia 24 de maio, o Instituto de Defesa do Consumidor celebrou duas datas marcantes em sua trajetória: os 25 anos de fundação e os seis anos de autarquização, processo que garantiu maior autonomia administrativa e financeira ao órgão.
Desde a sua criação, o Procon atua de forma permanente com o propósito de se consolidar como referência nacional na proteção e defesa do consumidor, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e para o equilíbrio das relações de consumo.
Com a promulgação da Lei nº 3.480, em 24 de maio de 2019, o órgão tornou-se uma autarquia e, a partir de 2020, iniciou a ampliação dos serviços para o interior do estado. O processo começou em Cruzeiro do Sul e garantiu a oferta de atendimento especializado, alcançando gradualmente todas as regiões do Acre.
“O ano termina, mas nossa missão continua. Se você, consumidor, teve seus direitos violados, não fique em silêncio. Procure o Procon e registre sua reclamação. Estamos aqui para defender você e garantir o respeito aos seus direitos”, completa a presidente.
Fonte: Agência de Notícias do Acre