O Ministério da Cultura (MinC) participou, nos dias 30 e 31 de outubro, do 4º Fórum Estadual dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Acre, realizado no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. O encontro reuniu representantes de 21 dos 22 municípios do estado, promovendo dois dias de debates, oficinas e trocas de experiências voltadas ao fortalecimento das políticas públicas municipais de cultura.
Foto: Victor Hugo dos Santos da Costa
Com o lema Articulação em rede e pautas municipalistas, o evento buscou consolidar um espaço permanente de cooperação entre gestores, reforçando os princípios de representatividade, integração e cooperação institucional.
O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro, participou do evento e realizou a palestra magna de abertura do encontro. Ele falou sobre a importância de aproximar cada vez mais Governo Federal do estado e dos municípios, ampliando a articulação em torno do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e sobre como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é um instrumento importante para isso.
“A Política Nacional Aldir Blanc fortalece o Sistema Nacional de Cultura, por isso é importante que ela seja discutida com os conselhos de cultura, com a sociedade civil organizada, que ela atenda metas e planejamentos da cidade. Essa é uma maneira de estimular a construção e o cumprimento dos planos municipais de cultura e de fortalecer as estruturas locais de participação, de conferência e todos os outros componentes do Sistema Nacional de Cultura. O Ministério da Cultura vai estar junto com todos os estados e municípios por meio dos Escritórios estaduais, dos comitês de cultura, reforçando essa interação entre municípios, estado e União para que juntos a gente garanta a efetivação da cultura em todo o território nacional”, explicou.
R$ 75 milhões para a Cultura
No primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, o estado e os municípios do Acre receberam R$ 23,3 milhões do Governo Federal e executaram praticamente todo o recurso. No ciclo 2, o governo estadual e todas as prefeituras também aderiram à política e juntos vão receber mais de R$ 21 milhões.
Além disso, o Governo Federal repassou R$ 30,8 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo e 96% deste valor já foram investidos em projetos e ações de cultura para os acreanos.
Ao todo, são mais de R$ 75,1 milhões em recursos federais da cultura para o Acre destinar a política cultural do estado e dos municípios.
Oficinas e formação
Durante a programação do 4º Fórum, foram discutidos temas como o fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a eleição da nova composição para o biênio 2025–2027 e a aprovação do Regimento Interno. Também houve espaço para a apresentação de experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelos municípios.
Fonte: Comunicação Ministério da Cultura