A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Acre realizou, na última terça-feira, 19, reunião técnica com representantes do Departamento Estadual de Estradas Rodagem do Acre (DERACRE) para tratar dos procedimentos relacionados à melhoria do acesso à Casa de Chico Mendes, importante bem cultural protegido tombado pelo Iphan desde 2008 e símbolo da memória e da luta socioambiental na Amazônia.
Foto: Iphan
O encontro reuniu equipes técnicas e arquitetos dos dois órgãos, com o objetivo de orientar acerca dos procedimentos necessários para elaboração do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Material (RAIPM) e acerca dos trâmites para protocolização de intervenções, conforme estabelecido pela Portaria Iphan nº 298/2025.
Durante a reunião, foram apresentadas diretrizes técnicas referentes à estrutura e aos conteúdos mínimos exigidos para elaboração do relatório, instrumento destinado à identificação, análise e avaliação dos possíveis impactos decorrentes de intervenções em bens culturais protegidos. Também foram esclarecidos os fluxos administrativos e documentais necessários para a formalização dos processos junto ao Iphan.
A chefe do setor de Meio Ambiente do DERACRE, Leidiane Pereira, destacou a importância da aproximação institucional entre os órgãos para garantir maior segurança técnica na condução dos projetos de infraestrutura. “Esse alinhamento com o Iphan é fundamental para que possamos desenvolver as intervenções necessárias com responsabilidade e observando todas as diretrizes de preservação do patrimônio cultural”, afirmou.
A superintendente do Instituto no Acre, Antônia Barbosa, ressaltou que o diálogo técnico é essencial para compatibilizar desenvolvimento e preservação. “A atuação integrada entre os órgãos fortalece a proteção do patrimônio cultural e contribui para que obras importantes para a população sejam executadas de forma adequada, respeitando os valores históricos e culturais envolvidos”, destacou.
A iniciativa reforça o compromisso institucional do Iphan e do DERACRE com a preservação do patrimônio cultural acreano, promovendo o alinhamento técnico necessário entre as ações de infraestrutura e a salvaguarda dos bens protegidos.
Fonte: Comunicação IPHAN