A eleição para a escolha de dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os quais um dos cargos está sendo disputado pelo procurador de justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC), será decidido por meio de votação pelo sistema eletrônico. A decisão foi tomada pelo pleno da corte federal, na noite dessa terça-feira (18), em Brasília. A escolha será definida mediante uma lista de candidatos ao cargo. A data da votação ainda não está definida.
Foto: Pedro Franca/Agência Senado
O modelo eletrônico de votação escolhido para a seleção dos novos ministros do STJ vai substituir o sufrágio por cédulas. O sistema eletrônico também será utilizado para a escolha dos nomes que irão compor os concorrentes para as duas vagas disponíveis ao STJ. Uma das vagas está reservada para o cargo de desembargador federal e a outra através de membros dos Ministérios Públicos estaduais, a qual o procurado de justiça do Acre, Sammy Barbosa, está lotado.
O sistema eletrônico de votação, foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), e o modelo garante o sigilo da votação dos magistrados, e também está habilitado para a realização de escrutínios contínuos (caso não tenha definição da lista tríplice na primeira votação). O sistema permite a divulgação instantânea do resultado.
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse que o sistema só permite iniciar a votação após a emissão da zerézima (procedimento que permite a confirmação de que nenhum candidato possua qualquer voto registrado antes do pleito). O sistema de votação também impede a identificação de vínculo entre o eleitor e o respectivo voto.