A Câmara Municipal de Rio Branco passou a contar oficialmente com a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), um colegiado suprapartidário criado para reunir vereadores interessados em debater políticas públicas alinhadas a princípios e valores defendidos por setores evangélicos. A instituição da frente foi formalizada por meio de resolução legislativa publicada nesta quinta-feira, dia 8, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Plenário/Foto: ContilNet
De acordo com o texto da resolução, a FPE terá atuação voltada a temas considerados relevantes tanto para a comunidade evangélica quanto para a sociedade em geral. Entre os principais eixos estão a defesa da liberdade religiosa, o fortalecimento de ações sociais desenvolvidas por igrejas, políticas públicas de enfrentamento à dependência química e a valorização da família. Também está prevista a promoção de debates, audiências públicas e seminários sobre assuntos sociais, culturais e econômicos relacionados ao município.
A frente poderá ser composta por qualquer vereador que manifeste interesse em integrar o grupo, independentemente de filiação partidária ou credo religioso, desde que concorde com os objetivos estabelecidos. A coordenação da FPE será escolhida entre os próprios membros, com mandato de dois anos e possibilidade de recondução.
O documento estabelece ainda que a Frente Parlamentar Evangélica não poderá utilizar recursos do orçamento da Câmara Municipal. As atividades deverão ser custeadas pelos próprios integrantes ou por meio de doações. Apesar disso, reuniões e eventos poderão ser realizados nas dependências do Legislativo, desde que não gerem despesas adicionais aos cofres públicos nem prejudiquem o funcionamento das sessões legislativas.
Com a criação da FPE, a Câmara de Rio Branco amplia os espaços de diálogo institucional com lideranças evangélicas e com a sociedade, mantendo o caráter plural e suprapartidário do colegiado.