A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, nesta quarta-feira (11) por unanimidade, o projeto de lei do Executivo municipal que aborda a Declaração Municipal de Liberdade Econômica. A medida dispõe sobre a livre iniciativa de abertura de empresas na capital acreana.
Foto: Arquivo/Câmara de Vereadores de Rio Branco
O texto da propositura, define a criação de um local na secretaria de Infraestrutura para que as pessoas possam criar suas empresas sem a burocracia pública, porém que as atividades propostas nessas empresas não provoquem risco à população da cidade.O líder da situação na Câmara, vereador João Marcos Luz, divulgou que a prefeitura pretende incentivar a abertura de empresas, concedendo isenção em taxas municipais.
O líder da situação na Câmara, vereador João Marcos Luz, divulgou que a prefeitura pretende incentivar a abertura de empresas, concedendo isenção em taxas municipais.