Agentes ambientais federais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Acre (Ibama/AC) participaram, de 1 a 5 de abril de 2024, do Curso de Capacitação em Fiscalização de Flora. Participaram também, como convidados, servidores da área de fiscalização do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), como forma de fortalecer a atuação entre instituições. A capacitação, promovida pelo Núcleo de Biodiversidade e Florestas (Nubio) e pelo Núcleo de Fiscalização Ambiental (Nufis), buscou nivelar o conhecimento em fiscalização de flora dos técnicos ambientais recém-nomeados por portaria ao dos agentes ambientais federais mais experientes.
Foto: Ibama
O módulo foi o primeiro de três voltados para a capacitação este ano e focou nos procedimentos adotados em fiscalização de empresas madeireiras. Os principais conteúdos foram Noções Básicas do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e Sistema Documento de Origem Florestal (SisDOF); DOF Legado x DOF Rastreabilidade; Procedimentos de bloqueio e liberação no SisDOF; e Procedimentos de levantamentos e organização de pátios de empresa madeireira.
Houve, ainda, um estudo de caso prático em indústria madeireira, com a execução real de todos os procedimentos de fiscalização. Durante essa etapa, os novos agentes ambientais federais aplicaram autos de infração após descobrir infrações administrativas, como madeiras em depósito sem cobertura de DOFs válidos e apresentação de informações falsas no SisDOF e Cadastro Técnico Federal (CTF).
Além das autuações, foram lavrados termo de apreensão das madeiras ilegais em depósito. A madeira apreendida foi doada à Prefeitura Municipal de Rio Branco (AC) para uso social na construção de casas populares.
Os próximos módulos terão como tema Fiscalização de Planos de Manejo Florestal e Planos de Exploração Florestal (desmate autorizado), e Fiscalização de transporte florestal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ibama