O Acre está entre os estados contemplados pelo novo Programa de Aquisição de Alimentos em Unidades de Conservação (PAA UC), lançado oficialmente nesta quinta-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O estado receberá R$ 2,1 milhões dentro do pacote nacional de R$ 13,1 milhões destinado à iniciativa.
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O programa foi criado para ampliar a participação de povos e comunidades tradicionais residentes em Unidades de Conservação federais, promovendo a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e garantindo segurança alimentar às populações em situação de vulnerabilidade.
Além do Acre, também serão beneficiados Amazonas, Pará, Bahia e Maranhão. Na região Norte, os investimentos somam R$ 7,6 milhões, distribuídos entre os três estados amazônicos. Ao todo, o PAA UC atenderá 42 Unidades de Conservação localizadas em 53 municípios brasileiros.
Segundo dados do MDS, cerca de 2.020 famílias agricultoras estão aptas a fornecer alimentos ao programa nos territórios contemplados. A proposta prioriza produtos in natura, perecíveis e não perecíveis, respeitando hábitos alimentares e características culturais locais.
A iniciativa surgiu a partir de articulações entre órgãos federais realizadas desde o ano passado e foi regulamentada por meio das Portarias nº 216 e nº 242 do MDS. O programa busca fortalecer práticas sustentáveis desenvolvidas por povos tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, agricultores familiares e outras comunidades que vivem em áreas protegidas.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, o programa reconhece a importância das comunidades tradicionais na preservação ambiental e na produção de alimentos saudáveis.
“Ganham as famílias que produzem, ganham também as famílias que recebem alimentos e o país como um todo, que, ao sair do Mapa da Fome, segue dando passos importantes rumo à promoção do direito de toda pessoa a se alimentar de forma adequada e saudável”, afirmou.
O presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, destacou que o PAA foi retomado e ampliado no atual governo federal, fortalecendo o combate à fome e o apoio às comunidades tradicionais.
“Temos nossos desafios, mas estamos num momento muito importante de nos fortalecer e seguir avançando”, declarou.
Já a diretora de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Naiara Andreoli Bittencourt, ressaltou o caráter inclusivo do programa e a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos.
“Recebemos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desafio não apenas de retomar o PAA, mas de torná-lo cada vez mais plural e inclusivo. E aqui estamos, avançando nesse desafio de forma conjunta”, disse.
O PAA em Unidades de Conservação funcionará na modalidade Compra e Doação Simultânea (CDS), permitindo que agricultores familiares comercializem diretamente seus produtos ao programa. Cada produtor poderá acessar até R$ 15 mil por ano.
Além de fortalecer a geração de renda, a iniciativa busca estimular práticas produtivas sustentáveis e ampliar o acesso à alimentação para famílias em situação de insegurança alimentar dentro das próprias comunidades atendidas.
O programa será executado em parceria entre o governo federal, por meio do MDS, ICMBio, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Conab, além de governos estaduais e municipais.