Já está disponível o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. A divulgação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio das portarias nº 702 e nº 703, publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos detalham os critérios de seleção e apresentam a relação dos municípios contemplados.
Foto: Diego Gurgel/Secom
No Acre, serão construídas três novas creches do Tipo 2, localizadas nos municípios de Jordão, Mâncio Lima e Rio Branco, com investimento total previsto de R$ 12,2 milhões. As unidades poderão atender até 564 crianças em dois turnos ou 282 em tempo integral.
Além disso, o estado foi contemplado com a aquisição de 15 novos ônibus escolares, com investimento previsto de R$ 7,57 milhões e capacidade para atender até 2.103 estudantes da rede pública.
Em âmbito nacional, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.
As propostas selecionadas para a construção de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores têm até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme estabelece a portaria. O Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização está disponível para orientar os entes federados nesse processo.
Já em relação aos ônibus escolares, o FNDE publicará normas complementares com orientações para a formalização das parcerias.
A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a permanência dos estudantes na escola.
Municípios do Acre contemplados com novos ônibus escolares:
- Santa Rosa do Purus
- Manoel Urbano
- Senador Guiomard
- Porto Walter
- Sena Madureira
- Tarauacá
- Cruzeiro do Sul
- Porto Acre
- Rodrigues Alves
- Brasiléia
- Assis Brasil
- Feijó
- Marechal Thaumaturgo
- Epitaciolândia
- Capixaba
Fonte: Comunicação FNDE