O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas, deverão reforçar ações conjuntas, especialmente na área de capacitação, para potencializar o atendimento aos migrantes que chegam ao país pelo estado.
Foto: Wesley Moraes/Seplan
O assunto foi tratado entre a diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes, e o chefe de missão da OIM, Stéphane Rostiaux, em reunião nesta segunda-feira, 6, em Brasília. Com outros integrantes da SEASDH, a gestora agradeceu o apoio já prestado pela OIM no estado e aproveitou para tratar do reforço nas ações no Acre, que é porta de entrada para migrantes, via fronteira com o Peru e a Bolívia, especialmente pelos municípios de Assis Brasil e Brasileia.
“Temos trabalhado para cuidar e acolher de forma digna os migrantes”, disse, ressaltando a necessidade de reforço para mais avanços na área. O pedido foi confirmado por outros integrantes da equipe acreana, como a chefe do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos daquela secretaria, Maria da Luz França, que destacou a necessidade de capacitação de equipes de assistência social, principalmente nos municípios de fronteira, além da capital, Rio Branco, que também recebe os migrantes.
Foto: Wesley Moraes/Seplan
“Essas prefeituras precisam estar bem preparadas para fazer a gestão da política migratória, fazer o acolhimento de pessoas, combater a xenofobia e prestar assistência a essas populações em situação de vulnerabilidade”, disse Maria da Luz. A ideia, explicou ela, é fazer parceria com a OIM e diversos outros órgãos, para elaborar um estudo técnico sobre as principais necessidades na área e definir as intervenções, por meio de um planejamento geograficamente mais amplo.
“Os migrantes se movimentam, não ficam só num local, vão para todo o Brasil, então a gente precisa fazer um plano nacional para que possa contemplar o país”, disse.
Foto: Wesley Moraes/Seplan
O chefe de missão da OIM confirmou a parceria não só para capacitação, como para outras ações. “Nossa ideia é trabalhar em colaboração e, em função da demanda local sobre várias temáticas, incluindo o combate ao tráfico de pessoas, a regularização migratória e documentação”, disse. Ele relacionou ainda levantamentos de informações referentes aos migrantes e impactos da migração sobre as comunidades, além de infraestrutura local para contribuir com conhecimento e capacitação dos servidores que atuam na área.
Mudanças climáticas
Rostiaux garantiu que a OIM vai reforçar equipes no estado e em outros locais do país e adiantou que a organização está desenvolvendo um projeto, com os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde e com a Organização Mundial da Saúde (OMS), para “entender esses movimentos pendulares, fluxos migratórios internacionais e as consequências que têm sobre as infraestruturas de saúde, muitas vezes relacionados também à mudança do clima”. A ação, explicou ele, também envolverá os governos estaduais e municipais para, em parceria, estudar respostas.
Outros apoios
Essa foi uma das várias reuniões que a equipe da SEASDH está realizando em Brasília, em busca de apoio para o estado. Ainda na manhã de segunda-feira, Maria da Luz participou de reunião virtual sobre conferências de migração com equipes do Ministério da Justiça (MJ) e de diversos estados. E o diretor de Planejamento da SEASDH, André Crespo, tratou de convênio na área de igualdade racial também com equipe do MJ.
Crespo também participou do encontro na OIM, com o chefe de gabinete da Diretoria de Direitos Humanos da pasta e secretário executivo do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania, Luis Felipe dos Santos.
A equipe também esteve reunida com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira. Durante o encontro, foi solicitado apoio federal para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua.
Foto: Wesley Moraes/Seplan
“Essa população tem crescido significativamente nos últimos anos, principalmente em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Nossa intenção é fazer com que o Ministério dos Direitos Humanos tome conhecimento da realidade vivenciada no Acre e nos ajude, com a capacitação de profissionais e a destinação de recursos para que esse público receba um atendimento digno”, explicou Joelma Pontes.
Os representantes do governo acreano solicitaram, ainda, a formalização de convênios e mais ajuda aos migrantes que passam pela região, além de ações voltadas ao combate à tortura e ao tráfico de pessoas.
Fonte: Agência de Notícias do Acre