O Congresso francês (deputados e senadores) aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que inclui na constituição do país o acesso ao aborto para as cidadãs francesas. Com essa iniciativa, a França se tornou o primeiro país do mundo a incluir esse procedimento em sua carta magna.
Imagem: Foto: picture-alliance/dpa
A nova lei deverá ser promulgada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, no dia 8 de março, “Dia Internacional da Mulher”. A medida corresponde ao 34.º artigo da Constituição francesa, que deverá passar a prever a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez (IVG) [sigla usada para definir o aborto na França].
O parlamento europeu cedeu aos protestos históricos de grupos e movimento feministas e partidos de espectro esquerdista. Uma das mais conhecidas defensoras da nova lei, Simone de Beauvoir, escreveu em 1949, o livro “O Segundo Sexo”, onde estruturou as bases, onde as quais definem o feminismo moderno, assim como debater a opressão da mulher em um mundo dominado por homem.
O debate contra a liberação do aborto na França, teve sua primeira derrota, quando o país aprovou em 1905 a lei da laicidade, que define a separação da Igreja do Estado, afastando as religiões das discussões políticas. Apesar da igreja ser contra o aborto, em uma pesquisa realizada no final de 2022, 86% dos franceses são a favor do procedimento. No Brasil, o resultado da mesma pesquisa, indicou que 39% dos brasileiros, são a favor do aborto.
O senado francês (de maioria “direitista”) aprovou a medida com 267 votos favoráveis, e 50 votos contrários.