Com apenas um clique, de onde estiver, a mulher sob medida cautelar, ao se sentir ameaçada, pode solicitar ajuda e passar a ser acompanhada em tempo real pelo Centro Integrado de Comando e Controle (Cicc). Esse mecanismo de resposta rápida de proteção é o aplicativo Mulher Segura, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), constitui uma ferramenta de grande de apoio para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp
Essa e outras iniciativas da Segurança Pública, atuando de forma conjunta com o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), resultou, no Acre, na redução de 42,9% do número de feminicídios, entre 2022 e 2023, em dado publicado em novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No relatório do primeiro semestre de 2023, a Região Norte registrou 69 vítimas, o que representa uma queda de 2,8% dos casos de feminicídio em relação ao ano de 2022. Assim, o Acre se coloca entre os 12 estados do Brasil que apresentaram redução do índice de violência feminina.
O gestor da Sejusp, coronel José Américo Gaia, destaca que a segurança da mulher é uma prioridade, não só da Segurança Pública como do Estado. Reitera que a Polícia Civil trabalha com suas delegacias especializadas fazendo a investigação dos crimes, tanto de violência como de feminicídio, e a Polícia Militar atua de forma ostensiva e preventiva, com a Patrulha Maria da Penha, em oito municípios acreanos. “Estamos preocupados em evitar a violência, mas também em dar suporte às vítimas e, quanto mais integradamente as forças atuam, mais positivos são os resultados”, diz
A titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Kelcinaira da Costa, explica que a redução dos números de feminicídio é resultado de boas políticas aplicadas pela segurança: “A Delegacia da Mulher é a porta de entrada das denúncias, ela acolhe a mulher e executa o que está na lei, solicitando as medidas protetivas”.
O Estado tem investido em muitas frentes para a segurança da mulher. Em agosto teve início a Operação Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Operação Shamar, que abrangeu 19 municípios do Acre, atendendo mais de 760 vítimas por meio de uma política educativa, ostensiva e judiciária.