Foi criado pelo governo federal, nesta sexta-feira (17) um grupo de trabalho que pretende avaliar resoluções de infraestrutura e sustentabilidade para a pavimentação da BR-319, que liga Manaus, capital do Estado do Amazonas, a Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. A rodovia federal, que possui 918 km e corta a floresta amazônica, é a única ligação terrestre entre Manaus e o restante do Brasil. O decreto com a criação do grupo de trabalho foi publicado no Diário Oficial da União.
A estrada, que é de suma importância para o Amazonas e também para o Estado de Roraima (interligado com o Amazonas via BR-174), possui diversos problemas de infraestrutura. Um dos principais entraves para sua plena trafegabilidade está localizada nos trechos do meio, que não estão pavimentados. No período chuvoso da região amazônica, a rodovia fica literalmente intrafegável, pois são formadas verdadeiras “piscinas de lama”, tornando o transporte na região insustentável.
A congregação dos especialistas indicados será composta de secretarias executivas do Ministério dos Transportes, do Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Infra S.A. O conjunto terá reuniões a cada 20 dias, e suas diretrizes estão definidas para:
- Realizar de um levantamento sobre a situação atual da BR-319, com foco na identificação de desafios para a otimização rodoviária;
- Analisar estudos técnicos e científicos, projetos e relatórios produzidos por outros grupos que já tenham tratado do tema;
- Acompanhar o licenciamento ambiental da BR-319;
- Propor medidas, inclusive normativas, para a melhoria da infraestrutura da BR-319, tendo em vista a sustentabilidade, a segurança viária e a mitigação de impactos ambientais e de mudanças do clima.
O presidente Lula (PT), disse em agosto desse ano a sua vontade de criar um grupo de trabalho para cuidar dos interesses da obra da rodovia federal. O petista afirmou que um trecho de 405 km da BR-319 precisa ser reconstruído.
Um relatório divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), apresentou 4 trechos destacados da BR-319 que aponta onde a União deveria priorizar os investimentos na pavimentação da malha rodoviária. Para a instituição, cerca de 142 km da pista carecem de um investimento emergencial de R$ 44,68 milhões.
Um dos esforços para que a reconstrução da rodovia fosse viável, em 2022, o governo federal emitiu uma licença prévia para que os trabalhos fossem realizados do km 250 ao km 655,7 da estrada. Entretanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloqueou o documento e está revisando novamente a licença para que as obras estejam devidamente alinhadas.
Apesar dos entraves ambientais que a rodovia federal enfrenta, segundo Observatório da BR-319 (Rede de organizações da sociedade civil que atuam na área de influência da rodovia), a estrada tem a sua funcionalidade e localização estratégica no combate os desmatamento e queimadas na Amazônia. Segundo a instituição, a BR-319 passa por 13 municípios do Amazonas, aos quais possuem quase 1/3 dos focos de queimadas na região.
Porém, órgãos ambientais manifestaram preocupação em relação a um progresso da estrada, e trazer um maior acesso de garimpeiros e criminosos ambientais na floresta amazônica.