O deputado federal Coronel Ulysses (União/AC) afirmou neste domingo (12) em entrevista ao programa FatorAgro, do canal Fator Político BR, que nas próximas semanas o Congresso Nacional vai derrubar os vetos do presidente Lula (PT) à Lei do Marco Temporal.
Em um julgamento polêmico, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento sobre as diretrizes impostas na atual Constituição. Entretanto, o Congresso aprovou a nova Lei do Marco temporal (Lei 2903/2023), contudo o presidente Lula vetou as partes que restringiam até 5 de outubro o reconhecimento para a demarcação de terras indígenas.
Para o deputado, o agronegócio da região norte (em especial do Acre) pode sofre uma catástrofe se o Congresso não derrubar o vetor do presidente Lula. “A situação é grave. Se o Congresso não derrubar os vetos seria uma tragédia para o agronegócio”, disse.
Segundo Ulysses, a ação do presidente pode acarretar um perigo iminente na segurança alimentar do país. “A manutenção dos vetos [de Lula] vai comprometer a segurança alimentar do País”. “O Congresso vai derrubar os vetos, garantindo assim o direito constitucional à propriedade privada”.
O marco temporal é uma tese jurídica a qual os povos indígenas têm o direito de se alocarem em terras que ocupavam ou já pleiteavam até o dia 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição brasileira).