A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) criticou um requerimento do relator da CPI das ONGs, senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) solicitando explicações sobre a liberação de R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia no último fim de semana, durante um evento com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para o projeto Gestão Territorial da OPIRJ.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O requerimento solicita também a presença das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
Conforme o relator da CPI, o dinheiro disponibilizado para o Fundo Amazônia tem origem da Noruega e o objetivo dessa quantia disponibilizada pretende “comprar” a soberania do Brasil. Bittar também questiona que o dinheiro deveria ser empregado na BR-364 ou em obras como a ponte de Rodrigues Alves, sobre o Rio Juruá.
“Essa ONG é uma das que foram ao MPF para proibir a BR-364 de seguir até o Peru. Esse dinheiro é um cala boca da Noruega para nos proibir de prosperar aqui na Amazônia”, argumentou.
A OPIRJ divulgou uma nota, nesta quinta-feira, 9, contestando o questionamento do senador, conferindo a Bittar a acusação de “desinformação e falta de compreensão” sobre assinatura do contrato do projeto, que segundo a ONG tem a finalidade de beneficiar 13 Terras Indígenas, alcançando 11 mil pessoas.
Bittar questionou a participação da ONG no embargo da construção da extensão da BR-364 que pretende interligar o Estado até o Peru. A OPIRJ disse que o senador desconhece a ilegalidade do processo e da metodologia para a construção da estrada.
“O embargo foi decidido pela Justiça, respaldado em leis existentes, não inventadas por nós. A sentença publicada em 14 de junho de 2023 declarou a nulidade do Edital n.º 130/2021 do Dnit, considerando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região”, diz a nota.
A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá também enfatizou que a Justiça proibiu o Ibama de licenciar o trecho da BR-364 que está sob sua análise, segundo a ONG, é preciso ter uma consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais da região afetadas pelo empreendimento.
“Diferentemente do senador, nós, povos indígenas, buscamos a observância das leis, continuando nossa luta para proteger nossos direitos. Esse embargo não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência de quem conduziu o processo e não respeitou a lei”, reforçou o documento.
ONG – OPIRJ
A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), é uma instituição que representa 11 povos indígenas no estado do Acre, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, com uma população estimada em mais de 6000 habitantes e uma área total de 278 mil hectares. A entidade é coordenada por Francisco Piyãko.
A OPIRJ afirma que realiza um papel fundamental na defesa dos direitos indígenas e na preservação da Floresta Amazônica, além do fortalecimento das comunidades tradicionais, com ações que abrangem desde a demarcação de Terras Indígenas até projetos de gestão territorial, ambiental e cultural, buscando garantir a sustentabilidade e autonomia dos povos indígenas na região do Juruá.