Após o presidente Lula (PT) ter indicado na última sexta (27), que o governo não deve cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) disse em entrevista coletiva, em Brasília, nesta segunda-feira (30) que “não há descompromisso fiscal” por parte do petista na questão econômica do Brasil.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
“Não há nenhum descompromisso [fiscal], muito pelo contrário. Se ele [Lula] não estivesse preocupado com a situação fiscal, ele não estaria pedindo apoio da área econômica para orientar o Congresso”, disse.
Na entrevista, Haddad, defendeu o governo apresentando medidas que cooperaram para a chamada “erosão” da arrecadação federal. O ministro da Fazenda também informou que Lula pediu a pasta da economia que apresentasse estas ações aos líderes do Congresso Nacional.
O ministro também citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2017, que permitiu a exclusão do ICMS da base de cálculo dos PIS e Cofins e também da Lei Complementar 160 de 2017, que distribuía sobre os incentivos de ICMS com condição de movimentação de investimento.
Haddad reafirmou o compromisso de buscar o equilíbrio fiscal enquanto estiver ocupando o cargo de ministro da Fazenda. Entretanto, Haddad não confirmou que o governo Lula irá alcançar a meta fiscal em 2024.
“O meu papel é buscar o equilíbrio fiscal. Eu farei isso enquanto eu estiver no cargo. E não é por pressão do mercado financeiro, não é porque sou ortodoxo, mas porque acredito que o Brasil, depois de 10 anos, precisa olhar para as contas públicas”, disse.