JUSTIÇA RESTAURATIVA

TJAC fortalece integração entre comarcas para aprimorar atendimento a crianças acolhidas

Visita à 2ª Vara da Infância e Juventude resultou em encaminhamentos para implantação da Justiça Restaurativa e aprimoramento do fluxo de acolhimento entre Capital e interior


A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Perrota, realizaram, nesta quarta-feira, 12, uma visita institucional à 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, na Cidade da Justiça.

Foto: Cedida

Durante o encontro com o juiz titular da unidade, Jorge Luiz, foram discutidas ações voltadas ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes. Entre as propostas está o início dos estudos e tratativas para implementar o projeto Justiça Restaurativa em Medidas de Proteção às crianças e adolescentes, com foco na redução do tempo de acolhimento, restauração de vínculos familiares, retorno ao convívio familiar e fortalecimento da autonomia dos adolescentes ainda acolhidos.

A conversa ainda foi focada na atuação conjunta da Vara e Coinj para estudos e reestruturação do fluxo de acolhimentos de crianças e adolescentes, inclusive em casos envolvendo o encaminhamento de crianças e adolescentes do interior do estado para a capital, buscando o compartilhamento de responsabilidades e ações na busca da retomada do convívio no seio da família natural, família estendida (demais familiares próximos à criança e adolescentes) e desinstitucionalização.

A visita também permitiu o diálogo sobre casos de crianças e adolescentes atualmente em situação de acolhimento, reforçando a atuação integrada do Judiciário na garantia de direitos e na busca por soluções que atendam ao princípio da proteção integral.

Fonte:  Comunicação TJAC