RETALIZAÇÃO
A proposta apresentada pelo senador vai ao encontro do andamento do julgamento do STF que discute a liberação do uso e porte de maconha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta quinta-feira (14), o recolhimento de assinaturas entre os parlamentares da Casa Alta para criar um Projeto de Emenda à ConsLtuição (PEC) definindo como crime o porte e também a posse de drogas no país. Pacheco não deu detalhes da elaboração da propositura, afirmando que a decisão foi definida pelo Colégio de Líderes do Senado. “O Senado em sua maioria é contra. O entendimento é de que deve ser considerado crime a posse e porte em quaisquer circunstâncias e quanLdades. Foi decisão por maioria. Vamos começar a coletar assinaturas”.
A proposta apresentada pelo senador vai ao encontro do andamento do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a liberação do uso e porte de maconha em certa quanLdade, considerando apenas o portador como usuário. Até o momento o placar está 5 a 1 a favor da liberação. Entretanto, o ministro André Mendonça pediu vistas para estudar melhor o caso.