O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (26) o repasse de R$ 3 milhões destinados a ações de resposta em municípios afetados por desastres naturais. Entre as localidades contempladas está o município de Epitaciolândia, no Acre, que receberá recursos federais para atendimento às demandas emergenciais.
Foto: Raylanderson Frota/Secom
Além do município acreano, também foram incluídas na liberação de recursos as cidades de Nova Olinda do Maranhão, no Maranhão; Santa Maria da Vitória e Macaúbas, na Bahia; Cumaru do Norte e Garrafão do Norte, no Pará; Joaíma e Laranjal, em Minas Gerais; e Floriano Peixoto, no Rio Grande do Sul. As portarias que oficializam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o MIDR, a liberação dos valores seguiu critérios técnicos adotados pela Defesa Civil Nacional, que consideram fatores como a intensidade dos desastres registrados, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras.
Para ter acesso aos recursos federais, os municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Após esse reconhecimento, as solicitações são feitas ao ministério por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria publicada no DOU, o que autoriza a liberação dos recursos financeiros.
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional mantém uma oferta de cursos na modalidade de ensino a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais. A iniciativa tem como objetivo qualificar profissionais das três esferas de governo para o uso do S2iD e para uma atuação mais eficiente em situações de emergência e desastres.